Uma pequena república

Assistimos perplexos a mais um drama do nação centro-americana. Trata-se do lamentável terremoto que assolou o território haitiano ainda ontem (12/01/2010).

Descoberto em 1492, por Cristóvão Colombo, o Haiti é resultado de um processo de colonização inábil e inconseqüente.

Na verdade, as grandes descobertas (sendo o Brasil um exemplo) decorreram de uma alteração de rumos da política externa dos países europeus. Até então as conquistas (e as ambições governistas) se baseavam nos conflitos bélicos, cujos vencedores eram premiados com o butim de guerra, incluindo, logicamente, o domínio sobre o território conquistado. E a história é pródiga em noticiar os constantes conflitos bélicos que arrasaram a Europa; destruição, miséria e doenças constituiam o macabro espólio generalizado dos enfrentamentos. Afinal, os exemplos são tão extensos que, por ora, podemos estabelecer, empiricamente, seus limites em Alexandre, da Macedônia (Alexandre, o Grande) e Napoleão Bonaparte.

Então, depois das conquistas bélicas, a história registra as conquistas náuticas (a era das grandes desscobertas territoriais), quando os heróis militares foram substituídos por grandes e carojosos navegadores; intrépidos conquistadores não menos valorosos (e "rentáveis") que seus antecessores combatentes militares. Contudo, é bom registrar, as nefastas conseqüências continuaram, todavia, agora apenas para as colônias, ou seja, os conquistados... Interessante perceber que a miséria, as doenças e, por que não dizer, a destruição dos povos nativos continuaram a ser uma inevitável conseqüência da sede de conquistas humanas. É dizer, o homem superou a etapa histórica das conquistas bélicas, mas, na etapa das conquistas náuticas (igualmente territoriais), prosseguiu causando os mesmos males. Todavia, os males dessa nova etapa seriam bem mais duradouros..., e nefastos, notadamente, para os povos nativos ou instalados nas novas colônias. É bem verdade que alguém destacará que nem todas as conquistas resultaram em realidades prejudiciais às colônias. Em resposta, remetemos o leitor à abertura destas considerações, quando ficou consignado haver referência aos processos de colonização inábil e inconseqüente.

Fato é que o colonizador lançou-se à empreitada das conquistas náuticas, afinal, a dominação continuava a ser uma constante força motriz à sua própria realização. Entrementes, como usualmente ocorre em "colônias" emancipadas ou Estados soberanos recentes, a constituição normativa (conjunto de leis) da nova sociedade não pode prescindir da experiência de Estados soberanos já consolidados. Destarte, na fase de sua efetiva consolidação como nação, as colônias emancipadas ou recentemente soberanas recorrem a um procedimento tecnicamente denominado "transplante jurídico", que vem a ser a adoção de experiências legislativas já dominadas por culturas nacionais estrangeiras. Então, quando toda uma determinada legislação externa é acolhida pelo país receptor, temos o que é conhecido como "aculturação jurídica". E a "aculturação jurídica" pode provocar profundas alterações na realidade local, eis implicar na recepção de uma experiência estrangeira por uma realidade cultural local. No caso de um país profundamente explorado como o Haiti, talvez esteja aí um dos elementos determinantes para a instabilidade social que ali presenciamos, não esquecida, naturalmente, a sangrenta disputa interna pelo poder. É bom registrar que a Constituição haitiana é resultado de uma importação normativa das constituições norte-americana e francesa. Pense bem, o povo haitiano, com normas que foram concebidas originariamente para regular a sociedade norte-americana e/ou a sociedade francesa...

De se perceber, assim, que, particularmente no caso do Haiti, a dominação estrangeira legou, no mínimo, dois elementos de instabilidade político-social, a orfandade de uma legislação nacional própria (a "aculturação jurídica" caracterizou-se como uma violência contra os costumes e a cultura local) e a instabilidade política, estimulante dos confrontos autofágicos pelo poder. Pobre povo haitiano, sem uma legislação condizente com a sua realidade cultural e subjugado, então, por interesses locais confrontantes...

É importante que o internauta perceba a dimensão da violência contra a população nacional no país exemplificado, que, além de violada pela duradoura exploração de suas riquezas, herda uma confusa e carente realidade política, submetendo-se aos padrões de uma legislação alienígena (as normas importadas não refletem a realidade local) e diante do perene confronto destrutivo entre as forças dominantes em seu território.

Uma tragédia político-social que alcança todos os matizes da realidade daquele país.

Então, agora, o dominador simplesmente ignora a situação, como se nada tivesse a ver com isso, numa atitude que reflete bem a linha de conduta que ainda hoje presenciamos no cenário mundial. Os países ricos (cuja riqueza no mais das vezes resulta do processo de exploração e dominação) subjugando os países pobres, numa eterna empreitada pelas conquistas, agora, em novíssima etapa, a econômica!...

E diante de tudo isso, que definitivamente já não é pouco, agora catástrofe natural... O "bolo" poderia ficar sem esta "cereja"!...